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2016/02/10
"Simplex" aos Tribunais
Justiça quer aplicar um 'simplex' aos tribunais

Orçamento do ministério da este ano cai 16,3 milhões de euros e é atribuído a Francisca Van Dunem um total de 1.366 milhões de euros 
 
O Ministério da Justiça quer simplificar o modo de funcionar das próprias secretarias judiciais - que movimentam os processos - e vai aplicar uma espécie de 'simplex' aos tribunais. A meta está definida no Orçamento do Estado para este ano, hoje divulgado que prevê uma redução do montante que Francica Van Dunem poderá gastar em 1,2% face a 2015. 
 
Para este ano, a despesa total consolidada para o Ministério da Justiça foi fixada em 1.366 milhões de euros, menos 16 milhões que o ano interior. E a maioria da despesa, lê-se no projecto do orçamento, terá de ser canalizada para os melhoramentos que a ministra que fazer à reorganização judiciária lançada pela ex-ministra, para o sistema prisional, para o aperfeiçoamento dos sistemas informáticos e para melhorar os recursos tecnológicos e periciais de operadores, como a PJ. 
 
Ao passos que a palavra de ordem de Paula Teixeira da Cruz foi "reformar" ou "legislar", para Van Dunem a aposta vai ser a de apontar para problemas práticos. A ministra diz que o seu plano de acção assenta numa "perspectiva gestionária" e será conduzido "para a resolução de problemas concretos". A inovação, a simplificação processual e a aplicação de uma nova forma de funcionar e cultura nos tribunais - aplicando o 'simplex' - serão outras apostas, bem como o Citius e a aposta de medidas de prevenção contra ameaças de terrorismo (aqui em conjugação com o MAI).

 

Autor: Económico


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