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Endereços úteis:
Conservatória do Registo Civil
Conservatória do Registo Civil

Póvoa de Varzim 

Rua Cidade do Porto nº 213
Telefone: 252291640   Fax: 252291649
Horário: 9h - 16h
crc.pvarzim@dgrn.mj.pt

Espaço Registos (atendimento ao público)
Praça Luís de Camões, nº 18 r/c
4490 – 441 Póvoa de Varzim

HORÁRIO ALARGADO
De Segunda a Sexta-feira
Das 9:00 às 19:00 h
Telefones: 252 600 000/8
Fax: 252 600 009

Vila do Conde

Praça Luis de Camões nº9 - 2º
Telefone: 252249210    Fax: 252249219
Horário: 9h - 16h
crc.vconde@dgrn.mj.pt

Conservatória do Registo Predial e Comercial
Conservatória do Registo Predial e Comercial

Póvoa de Varzim

Travessa da Senra nº2 e 4
Telefone: 252291630    Fax: 252291639
Horário: 9h - 14h
crp.pvarzim@dgrn.mj.pt

Conservadora:
Drª Maria Rosa das Neves Costa

Espaço Registos (atendimento ao público)
Praça Luís de Camões, nº 18 r/c
4490 – 441 Póvoa de Varzim

HORÁRIO ALARGADO
De Segunda a Sexta-feira
Das 9:00 às 19:00 h
Telefones: 252 600 000/8
Fax: 252 600 009

Vila do Conde

Praça Luis de Camões nº45/47
Telefone: 252248280    Fax: 252248289
Horário: 9h - 14h
crp.vconde@dgrn.mj.pt

Conservadora:
Drª Idalina Maria Pereira

Repartição de Finanças
Repartição de Finanças

Póvoa de Varzim

R. Ramalho Ortigão nº 115 R/C
Telefone: 252683680    Fax: 252683203
Horário: 9h - 12h30 / 14h - 16h
rf1872@dgci.min-financas.pt

Vila do Conde

Av. Dr. Artur Cunha de Araújo nº270
Telefone: 252631397    Fax: 252631845
Horário: 9h - 12h30 / 14h - 16h
rf1902@dgci.min-financas.pt

Segurança Social
Segurança Social

Póvoa de Varzim

Praça dos Combatentes
Centro Comercial - O Pescador
Edificio 4, 3.1 R/C
Telefone: 252298390/2    Fax: 252298399
Horário: 9h - 12h30 / 14h - 16h30
CDSSPorto@seg-social.pt

Rua da Praia nº 186 R/C
Aguçadoura
Telefone: 252600091    Fax: 252600099
Horário: 9h - 12h30 / 14h - 16h30
CDSSPorto@seg-social.pt

Vila do Conde

Rua Dr. António de Andrade nº46 R/C
Telefone: 252240700    Fax: 252240709
Horário: 9h - 12h30 / 14h - 16h30
CDSSPorto@seg-social.pt

GNR
GNR

Posto Territorial da Póvoa de Varzim

Largo Srª das Dores
Telefone: 252615679    Fax: 252619943

Posto Territorial de Vila do Conde

Rua D. Sancho I nº245
Telefone: 252631417    Fax: 252643197

Grupo Territorial de Matosinhos

Rua Gonçalves  Zarco
Leça da Palmeira
Telefone: 229982940    Fax: 229982958

PSP
PSP

Esquadra da Póvoa de Varzim

Praça Marquês de Pombal
Telefone: 252298190

Esquadra de Vila do Conde

Largo Dr. Cunha Reis
Telefone: 252631170

Cartório Notarial
Cartório Notarial

Póvoa de Varzim

Notária Privada
Drª Idalina Amador
Praça do Almada
Telefone: 252299200    Fax: 252299209

Vila do Conde

Notária Privada
Drª Maria de Lurdes Ramos
Av. Júlio Graça, nº 639/641
Telefone: 252648425   Fax: 252648427

Notária Privada
Drª Maria Goretti Azevedo
Av. Dr. Artur da Cunha Araújo, nº 307, 1º andar
Telefone: 252248700   Fax: 252248709

Tribunais e Ordem dos Advogados:
Ordem dos Advogados- Delegações
Ordem dos Advogados- Delegações

Póvoa de Varzim

Sede
Palácio da Justiça
Largo das Dores
4490 Póvoa do Varzim
Tel.Fax. 252 614968
Email: povoadevarzim@del.oa.pt

 

Presidente
Dr. Paulo Martins da Costa - Cédula nº 3674P
Rua Frei Sebastião de S Luis, 1 A - 2º
4490-639 Póvoa do Varzim
Tel:               252612781         252612781
Email: pmcosta-3674p@adv.oa.pt

Tesoureira
Dra. Adélia Boucinha - Cédula nº 10204P
Lg. Eça de Queiroz, 3 - 1º Sl. 4
4490-423 Póvoa de Varzim
Tel:               252620320         252620320
Email: adeliaboucinha-10204p@adv.oa.pt


Secretário
Dr. Carlos Frutuoso Maia- Cédula nº 5801P
Rua Gomes de Amorim, 36 - 3º
4490-641 Póvoa de Varzim
Tel:               252688688         252688688
Email: carlos.frutuoso.maia-5801p@advogados.oa.pt

Vogal
Dra. Dulce Figueiredo - Cédula nº 6068P
Praça do Almada, 35-1º
Tel:               252622732         252622732
4490-438 Póvoa de Varzim
Email: dulce.figueiredo-6068p@adv.oa.pt

Vogal
Dr. Carlos Costa - Cédula nº 2985P
Av. Mousinho de Albuquerque, 89-3º
4490-409 Póvoa de Varzim
Tel:               252622157         252622157
Email: carloscosta-2985p@adv.oa.pt

 

Vila do Conde

Sede
Palácio da Justiça
4480 Vila do Conde
Tel: 252641444 / 252631762
Fax: 252632083
Email.
viladoconde@del.oa.pt


Gabinete de Consulta Jurídica
Câmara Municipal de Vila do Conde
Rua da Igreja
4480-754 Vila do Conde
Tel: 252248400

Presidente
Maria José Regufe
Av. Dr. João Canavarro, 348-2º Esq. Sl. 14
4480-668 Vila do Conde
Tel: 252641145
Fax: 252641145

Vogais
Dra Maria José Ramos
Dr. Alvaro Freitas

Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim
Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim

Largo das Dores
Telefone: 252600450     Fax: 252614111
Horário: 9h - 12h30 / 13h30 - 16h 
correio@pvarzim.tc.mj.pt

Juízes:
1º Juízo cível- Drª Maria João Mariz
2º Juízo cível- Drª Georgina Couto
3º Juízo cível- Drª Isabel Mª Soares de Magalhães
1º Juízo criminal- Dr. Justino Strecht Ribeiro
Juíz auxiliar- Drª Mónica Andrade

Instrução criminal:
Dr. Pedro Vieira

Procurador:
Dr. José Manuel Oliveira Fonseca

Procuradores Adjuntos:
Drª Ana Faria
Drª Cristina Alves
Drª Carlos Alves
Drª Silvina
Drª Carla Palmeira

Tribunal Judicial de Vila do Conde
Tribunal Judicial de Vila do Conde

Praça Luis de Camões
Telefone: 252249300   Fax: 252249316
Horário: 9h - 12h30 / 13h30 - 16h
correio@vilaconde.tc.mj.pt

Tribunal Colectivo:
Juizes:
Drª Paula Cristina Bizarro
Dr. Narciso Rodrigues
Drª Cláudia Caetano

1º Juízo Criminal - Drª Maria Cristina Lavandeira
Juíz Auxiliar- Drª Maria Graça Silva
Instrução Criminal- Dr Pedro Miguel Vieira

1º Juízo Cível - Drª Mafalda Vitória Correia
2º Juízo Cível - Drª Leonor Ribeiro
3º Juízo Cível - Drª Sandra Oliveira

Procurador:
Dr. José Manuel Oliveira Fonseca

Procuradores Adjuntos:

Dr. José Rocha
Dr. Paulo Balsemão Campos
Drª Ana Margarida Faria
Dr. Fernando Carlos Mota Freitas
Dr. Alberto de Jesus Preto
Drª Sílvia dos Santos Serra
Drª Rita Linhas
Drª Margarida Maria Reis

Outros:
Ano Judicial 2014/2015
Ano Judicial 2014/2015

O ano judicial 2014/2015:

Féria Judiciais de Natal:
22 de Dezembro de 2014 a 3 de Janeiro de 2015

As Férias Judiciais na Páscoa:
29 de Março de 2015 a 06 de Abril de 2015

As Férias Judiciais de Verão :
16 de Julho de 2015 a 31 de Agosto de 2015

Unidade de Conta Processual (UC) 2014
Unidade de Conta Processual (UC) 2014

O cálculo da Unidade de conta está desde 2009/04/20 indexada ao IAS ( Indexante dos Apoios Sociais ) e tem como factor impulsionador da sua alteração a respectiva taxa de actualização do mesmo IAS, (D/L n.º 34/2008, de 26.02 – artº. 22), (D/L n.º 34/2008, de 26.02 - nº. 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento das Custas Processuais).

Se não houver alterações à Proposta de Orçamento de Estado para o Ano de 2012, também não haverá alterações na IAS que se mantem desde 2009 em € 419,22, nem da sua taxa de actualização, pelo que o valor da Unidade de Conta se manterá nos € 102,00, também para o Ano de 2012.

Nota (importante): Na actualização da UC, o que importa é a taxa de actualização do IAS e não o valor do mesmo (a título de exemplo o IAS fixado para 2009, foi de 419,22€, e a taxa de actualização foi de 2,9%, (cfr. Portaria 1514/2008, 24.12) sendo esta percentagem que serviria de base para o cálculo da actualização da UC e que por outras palavras ordenou a sua alteração de € 96,00 para € 102,00.

Cálculos da UC:


Ano de 2009: 
IAS (2008) = € 407,41; IAS (2009) = € 419,22; Taxa de actualização da IAS (2009) = 2,90 %
UC (2009) = [ € 407,41 (IAS ano anterior) / 4 = € 101,85 ] =  € 102,00 (arredondamento para a unidade).

Ano de 2010:
IAS (2009) = € 419,22; IAS (2010) = € 419,22; Taxa de actualização da IAS (2010) = 0 %
UC (2010) = € 102,00  «--- Porque a taxa de actualização para 2010 foi 0%.

Da mesma forma se poderá calcular a UC para os anos seguintes:

UC (2011) = € 102,00  «--- Porque a taxa de actualização para 2011 foi 0%.

Porque na proposta de Orçamento de Estado para 2012 consta que não haverá actualização do IAS, pode-se prever que:
UC (2012) = € 102,00.


O valor da UC para vigorar no ano 2013 é de102.00 €
Por força da alª. a) do artº. 114º da Lei 66-B/2012, 31.12
– Lei do Orçamento do Estado - SUSPENSÃO do regime de actualização do valor do Indexante dos Apoios Sociais

 

O valor da UC para vigorar no ano 2014 é de102.00 €
Por força da alª. a) do artº.113º da Lei 83-C/2013, 31.12
–Lei do Orçamento do Estado  - SUSPENSÃO do regime de actualização do valor do Indexante dos Apoios Sociais

 

Verbo Jurídico

BOLSA
PSI 20 5269.71 -0.27%
ALTRI SGPS 3.968 -0.402%
B.COM.PORTUGUES 0.2505 -1.1834%
BANCO BPI 1.067 +1.137%
CORTICEIRA AMORIM 12.00 -3.61%
CTT CORREIOS PORT 5.526 +0.473%
EDP 2.99 +1.05%
EDP RENOVAVEIS 6.78 -2.59%
MOTA ENGIL 2.519 +0.720%
GALP ENERGIA-NOM 13.46 +0.07%
J.MARTINS,SGPS 17.37 +0.20%
MONTEPIO 1.006 +0.600%
NOS, SGPS 5.417 -0.055%
PHAROL 0.325 +0.619%
REN 2.788 +0.795%
SEMAPA 16.99 +1.13%
SONAE 0.978 +1.347%
SONAE CAPITAL 0.856 -0.349%
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